Processo 176353/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 28/04/2009 16:46
Autuado em 28/04/2009 16:46
Oficio de encaminhamento 499/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1942/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1942/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1942/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado JOÃO LECH SAMEK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1942/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 12:29 DP Processo em remessa externa
15/12/2009 11:55 DP  
15/12/2009 09:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 628/2009 -
17/11/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2009 -
26/10/2009 09:11 GCHGH  
05/10/2009 11:14 SMPjTC Parecer nº 13410/2009 - Regularidade. Ementa. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2008. Regularidade e baixa de responsabilidade do ordenador de despesas.
28/04/2009 17:00 DCE Instrução nº 184/2009 -
28/04/2009 16:45 DP  

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